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Modelos » Civil Publicado em 15 de Outubro de 2021 - 13:17
Ação de Retificação de Registro Civil para inclusão de herdeiro em assento de óbito
Ação de Retificação de Registro Civil para inclusão de herdeiro em assento de óbito.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 16:40
Open banking: saiba que dados dos cartões de crédito poderão ser compartilhados
Consumidor é que define quais dados financeiros deseja compartilhar, com quais instituições e por qual prazo. Dos cartões de crédito serão compartilhadas informações sobre limites de crédito, transações efetuadas e de pagamento das faturas.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Maio de 2021 - 17:12
Empregada gestante deverá ser afastada das atividades presenciais, sem prejuízo da sua remuneração
(Lei 14.151 de 12 de maio de 2021)
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Modelos » Civil Publicado em 11 de Dezembro de 2020 - 13:03
Ação de Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Artigo 784, inciso I, do NCPC - bens desconhecidos para a penhora
Ação de Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Artigo 784, inciso I, do NCPC - bens desconhecidos para a penhora.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Outubro de 2020 - 17:14
A Constitucionalidade e o caráter de ação afirmativa do programa trainee exclusivo para negros
Artigo elaborado por Rafael Humberto Galle, advogado, especialista em Direito do Trabalho, pós-graduando em Advocacia Trabalhista na Escola Superior de Advocacia Nacional - ESA
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Blog Publicado em 29 de Junho de 2020 - 10:35
4 maneiras de divulgar um negócio na internet
Conheça 4 maneiras simples de divulgar o seu negócio na internet.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Maio de 2020 - 15:31
Da necessidade do devido equilíbrio nas regras para Planos de Saúde na pandemia
O artigo fala sobre a necessidade do devido equilíbrio nas regras para Planos de Saúde na pandemia.
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Blog Publicado em 24 de Abril de 2020 - 12:40
Marketing de conteúdo jurídico: como começar?
Quer saber como começar a aplicar em seu negócio? Então continue nos acompanhando!
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Blog Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 17:07
Dicas para um ótimo atendimento na advocacia
Logo quando o profissional inicia sua carreira na área da advocacia, seu primeiro objetivo geralmente é a obtenção de clientes para que então ele possa realizar o trabalho que tanto sonhou em exercer. Boa leitura!
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2019 - 09:14
STF enquadra homofobia e transfobia como crimes de racismo ao reconhecer omissão legislativa
O Plenário concluiu nesta quinta-feira (13) o julgamento das ações que tratam da matéria e decidiu que, até que o Congresso Nacional edite lei específica, as condutas homofóbicas e transfóbicas se enquadram na tipificação da Lei do Racismo.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2019 - 10:40
Corpo de brasileiro permanecerá congelado nos Estados Unidos
Em julgamento inédito, a Terceira Turma reconheceu o direito de preservação do corpo de um brasileiro em procedimento de criogenia, nos Estados Unidos.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2019 - 12:30
Prisão após 2ª instância só será pacificada quando STF julgar processo objetivo
Decisões no STF que mudaram jurisprudência foram tomadas em processo subjetivo, em plenário virtual ou em medida cautelar.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2018 - 15:22
É ilegal transferir sem justificativa trabalhador com deficiência, diz TRT-10
Fere a lei transferir trabalhador com deficiência sem motivo claro.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2018 - 09:20
Carf autoriza transferência de ágio entre pessoas jurídicas do mesmo grupo
Também foi declarada legal a dedução de quotas de amortização do IRPJ se o ágio tiver sido constituído em operações entre empresas independentes.
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Legislação » Decretos Publicado em 01 de Junho de 2017 - 11:13
DECRETO Nº 9.064, DE 31 DE MAIO DE 2017
Dispõe sobre a Unidade Familiar de Produção Agrária, institui o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar e regulamenta a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e empreendimentos familiares rurais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Janeiro de 2017 - 10:50
Estabilidade Provisória. Doença Ocupacional
Dano Moral. Quantum Indenizatório.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2016 - 12:06
Na ONU, Michel Temer diz que impeachment de Dilma Rousseff respeitou a Constituição Federal
Presidente fez discurso de abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas. Ele falou ainda de crise de refugiados, guerra na Síria e protecionismo.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2016 - 12:13
‘Ex-presidente Lula participou ativamente do esquema criminoso na Petrobrás’, diz Procuradoria
Em manifestação de 70 páginas, Ministério Público Federal defende competência do juiz Sérgio Moro para julgar o ex-presidente e afirma que o petista 'tinha ciência do estratagema criminoso e dele se beneficiou'
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2015 - 13:56
STF reconhece validade de cláusula de renúncia em plano de dispensa incentivada
É válida a cláusula que dá quitação ampla e irrestrita de todas as parcelas decorrentes do contrato de emprego, desde que este item conste de Acordo Coletivo de Trabalho e dos demais instrumentos assinados pelo empregado
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 10 de Abril de 2015 - 15:11
O processo histórico a partir do pensamento de Karl Marx e Friedrich Engels
O artigo pretende abordar questões atinentes ao pensamento de Marx e Engels. Em outros termos, um dos temas mais relevantes da Sociologia Jurídica refere-se à estrutura, que pode ser entendida como uma consequência da colonização do Brasil. Desse modo, Marx transfere o problema do materialismo dialético para o entorno da luta de classes, em que uma explora a outra. Ainda, é necessário destacar que, é preciso que o proletariado, em quanto classe, tenha conhecimento de sua realidade.
